SÉRGIO SILVA: PGR denúncia Jair Bolsonaro ao STF por racismo

PUBLICADO EM: 13/04/2018 - 19:45 | ATUALIZADO EM: 13/04/2018 - 19:45

POR SÉRGIO SILVA | PARA: DIÁRIO DO COTIDIANO | FALE CONOSCO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Filho de Jair e igualmente deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista. Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos; a PGR também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Já no caso de Eduardo, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

Jair Bolsonaro – Durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. Ela ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Logo no início do discurso, amplamente divulgado na internet e na imprensa, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas. O ataque a variados grupos sociais continuou mirando os quilombolas. Segundo o parlamentar, essas comunidades tradicionais “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.

Para Raquel Dodge está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais. Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros, estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal. A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

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