Câmara de Joinville, panorama dos vereadores nos 500 dias de mandato

PUBLICADO EM: 01/06/2018 - 21:25 | ATUALIZADO EM: 02/06/2018 - 20:47

DA REDAÇÃO | PARA: DIÁRIO DO COTIDIANO | FALE CONOSCO

A Câmara de Vereadores de Joinville completou 500 dias com a nova formação, a mesma que nas eleições de 2016 a população teve o start da mudança, do novo, mas ao longo do tempo vimos que não foi bem o que queríamos, e a palavra final na maioria das vezes é do prefeito, já que na mini reforma eleitoral 75% dos vereadores estão na base de Udo Döhler (PMDB), o que traz na prática menor autonomia do legislativo, já que fora o elo partidário, também temos os inúmeros cargos comissionados que no jargão popular é a moeda de troca pelo apoio e vice versa.

O COMEÇO NÃO FOI NADA BEM

Já no início do mandato dos vereadores, a população foi surpreendida pela aprovação pela maioria dos parlamentares da COSIP, que neste ano de 2018 começou a valer surpreendendo a conta de muitos consumidores, logo depois teve o aumento salarial dos vereadores que agitou as redes sociais, não pelo valor, mas sim pela recessão que o Brasil estava passando e os altos índices de desemprego.

500 DIAS DE CÂMARA EM DADOS

De Janeiro de 2017 até abril de 2018 foram criados quase 567 projetos de lei, 24.231 indicações e cerca de R$ 191 mil reais gastos em diárias pelos 16 vereadores, já que três deles não utilizaram o benefício. Veja abaixo detalhamento de cada um dos 19 vereadores.


567 PROJETOS
Projeto é uma ideia, uma proposta que pode vir a se transformar em lei. Com a aprovação dos demais vereadores e a sanção do prefeito.

MAIOR NÚMEROS DE PROJETOS
1º) RODRIGO COELHO (PSB) – 97
2º) NATANAEL JORDÃO (PSDB)
3º) LIOILSON CORRÊA (PSC) – 67

MENOR NÚMEROS DE PROJETOS
17º) NINFO KÖNIG (PSB) – 6
18º) ODIR NUNES (PSB) – 6
19º) PELÉ (PR) – 5


6.243 INDICAÇÕES
Indicação é aquilo que a população precisa e o vereador solicita que seja realizado pela prefeitura e suas secretarias como buracos, sinalização, segurança e tudo que envolve a cidade e o poder municipal

MAIOR NÚMEROS DE INDICAÇÕES
1º) NATANAEL JORDÃO (PSDB) – 3.824

2º) FERNANDO KRELLING (PMDB) – 3.084
3º) LIOILSON CORRÊA (PSB) – 2.069

MENOR NÚMEROS DE INDICAÇÕES
17º) CLÁUDIO ARAGÃO (PMDB) – 61
18º) ANA RITA (PROS) – 40
19º) NINFO KÖNIG (PSB) – 0


PRINCIPAIS AÇÕES

UBER: Em outubro de 2017, os vereadores aprovaram o projeto da Prefeitura que regulamentou o Uber e outros serviços de aplicativos de transporte individual. O projeto estabelece que o Uber deverá pagar uma taxa por quilômetro rodado, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), com alíquota mínima de 2%, a oposição bateu de frente e as redes sociais, mais uma vez foram importante para que o serviço fosse regulamentado.

ISS: Alvo de reclamação de diversos setores e resistência por parte do prefeito, após pressão de vereadores da oposição, internet foi aprovado o projeto que altera regras da lei do Imposto sobre Serviços (ISS). A derrubada das alterações na tributação sobre profissionais liberais e a redução, de 5% para 2%, nas atividades de feiras e congressos.

COSIP RELÂMPAGO: A reforma administrativa da Prefeitura foi aprovada no dia 23 de janeiro, em dois turnos votados em sessões extraordinárias. No geral, o projeto extinguiu cinco fundações, uma secretaria e uma agência; transferiu as atribuições que eram responsabilidade delas para secretarias já existentes e outras quanto novas que passam a ser criadas; e promoveu alterações na estrutura de cargos de confiança da Prefeitura.

O projeto da reforma começou a ser discutido nas comissões no dia 17 de janeiro, durante o recesso parlamentar, junto com a proposta de alteração na cobrança da taxa de iluminação (COSIP), ambas de autoria da Prefeitura.


COMISSÕES

MOBILIDADE: No primeiro semestre, a Comissão de Urbanismo visitou todos os terminais de ônibus de Joinville. O objetivo foi avaliar quais os problemas que os usuários encontram ao usar os terminais. Foram encontrados problemas de acessibilidade, limpeza, manutenção, além de atrasos dos ônibus. Em maio, já com o relatório das visitas, a Comissão cobrou melhorias da Secretaria de Infraestrutura, que afirmou que que não há recursos financeiros para investir na infraestrutura dos terminais urbanos.

ARCD: Em uma atitude impensável da Prefeitura informando que cortaria os recursos da instituição, devido uma “sugestão” feita pelo TCE. De prontidão as redes sociais e vereadores da oposição pediram respostas imediatas ao executivo, que após pressão de todos os lados resolveu assumir a ARCD.

Em outubro,os vereadores da Comissão de Saúde estiveram em reunião com pais de crianças atendidas pela Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD) e funcionários da entidade. O encontro foi motivado pela reclamação de usuários sobre a diminuição de serviços ofertados pela ARCD, que mantém um centro de reabilitação para crianças portadoras de deficiência. Fruto da demissão de funcionários motivada pelo não repasse mais do governo municipal ao centro de reabilitação.

CENTRINHO LUIZ GOMES: Em reunião com os parlamentares no Auditório do Centrinho, servidores afirmaram que não a prefeitura de Joinville estaria sem interesse de continuar com o Centrinho. Em novembro, os vereadores da Comissão de Saúde visitaram o Centrinho, reunião motivada pela preocupação da possibilidade de restrição dos serviços ofertados.


AUDIÊNCIAS PUBLICAS

A Câmara de Vereadores de Joinville promoveu debates sobre diversos assuntos neste ano. Audiências públicas foram realizadas na CVJ e nos bairros. Muito dos debates ainda não tiveram resultado na prática.

ACESSIBILIDADE: A acessibilidade em Joinville foi tema de debate em audiência pública na Câmara de Vereadores no mês de outubro. A reunião oportunizou entidades a reivindicarem o cumprimento da legislação e melhorias nas vias públicas de Joinville. A reunião com a população foi um pedido da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi) à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara.

ESCOLAS: O que para a Secretaria Estadual de Educação (SED) é reordenamento, para alunos e professores é fechamento de escolas. Em setembro, a divergência resultou em debate, em audiência pública das comissões de Educação e Cidadania da CVJ, sobre o remanejamento de estudantes e professores da rede estadual.

Líderes estudantis disseram na ocasião que muitos alunos não tem como ir para escolas mais distantes de casa, o que os deixa pretensos a abandonar a escola. Os alunos são transportados gratuitamente por três ônibus da SED e ainda podem pedir as passagens à Gered, contrapôs a gerência.

SEGURANÇA: A Comissão de Proteção Civil realizou uma série de audiências públicas nos bairros de Joinville para saber as demandas dos moradores em relação à segurança pública. As principais reclamações dos moradores foram a sensação de insegurança, e os assaltos e furtos frequentes.


Dados obtidos através do Portal da Câmara de Vereadores de Joinville

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