Joinville e Polícia Civil estão realizando fiscalização em APAs

PUBLICADO: 14/06/2018 - 1:00 | ATUALIZADO: 14/06/2018 - 1:00

DE VICTOR HUGO - PARA: DIÁRIO DO COTIDIANO | FALE CONOSCO

A Prefeitura de Joinville, por meio da Unidade de Fiscalização da Secretaria da Agricultura Meio Ambiente (Sama), está atuando em conjunto com a Polícia Civil para combater irregularidades, em áreas de preservação ambiental.

A ação, incentivada pela 21a Promotoria de Justiça do Ministério Público Federal, tem resultado em prisões em flagrante, três desde o dia 6 de junho, e a apreensão de um caminhão.


A gerente da Unidade de Fiscalização da Sama, Sarah Sabrina Leal Francisco, explica que a Polícia Civil faz a prisão em flagrante baseada nos artigos da Lei Federal 9.605, que trata de crimes ambientais. Também são consideradas as infrações administrativas ambientais, aplicadas pela Sama, referentes aoCódigo Municipal do Meio Ambiente.

“O objetivo é evitar ocupações, aterros e depósito de lixo, em áreas de preservação permanente e áreas de mangue”, informa Sarah. Na maioria dos casos, os fiscais de Obras e Posturas da SAMA já orientaram e autuaram os infratores.


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