Udo veta projeto para transparência dos gastos em obras pluviais

PUBLICADO: 24/07/2018 - 3:18 | ATUALIZADO: 24/07/2018 - 3:18

DE VICTOR HUGO - PARA: DIÁRIO DO COTIDIANO | FALE CONOSCO

O Prefeito de Joinville (MDB), vetou o projeto que obriga a divulgação no Portal da Transparência da Prefeitura de informações detalhadas de obras em galerias de água da chuva, de autoria do vereador Rodrigo Coelho (PSB), (PLO 48/2018).

Um dos argumentos é que o projeto de lei cria “complexidade operacional” e “custos desconhecidos” à administração pública municipal. O veto total à proposta, aprovada no mês passado, foi protocolado na última segunda-feira.

PROJETO: O texto, de autoria de Coelho, prevê a obrigatoriedade de o Portal da Transparência da Prefeitura divulgar relatórios mensais sobre a construção, os reparos e a manutenção de galerias coletoras de águas pluviais, especificando a localização das intervenções, os recursos empregados, a previsão de novas intervenções, o volume de água suportado, entre outras informações.


UDO: O prefeito diz, no texto do veto, que “o valor gasto em cada reparo é uma informação não mensurável pelas subprefeituras”, já que esses custos estariam incluídos em gastos com pessoal, equipamentos e materiais. Sobre a disponibilidade de informações a respeito da previsão de novas intervenções, o texto do veto argumenta que as intervenções ocorrem “conforme os eventos e danos surgirem, não sendo possível a previsão de quais danos ocorrerão”.

FUTURO DO PROJETO: O veto pode ser rejeitado ou mantido pelos vereadores. Para tanto, será analisado e votado na Comissão de Legislação, onde receberá um parecer, que, depois, será votado em Plenário.

O CORRETO: Na realidade essas obras consomem enormes aditivos que fazem muito dos valores iniciais ser ultrapassados, por mais o que deve ocorrer é o veto ser mantido, já que a maioria dos vereadores é da base governista e não devem enfrentar o prefeito, ainda mas em ano de eleição.


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