SÉRGIO SILVA: Projeto da suplência na câmara de Joinville gera críticas

PUBLICADO: 30/10/2018 - 2:24 | ATUALIZADO: 03/11/2018 - 14:19

DE SÉRGIO SILVA - PARA: DIÁRIO DO COTIDIANO | FALE CONOSCO

Uma proposta criada com o aval de 18 dos 19 vereadores começa a tomar forma na câmara de vereadores de Joinville.

Nesta segunda-feira (29) já teve seu relator Maurício Peixer escolhido, ele terá até trinta dias para dar o seu parecer que pode ou não mudar a regra atual.

A proposta consiste em autorizar que um vereador a assumir um mandato de deputado estadual em caráter temporário, sem perder o mandato de vereador.

A proposta tramita em dois projetos diferentes, um de emenda à lei orgânica do município e outro para modificar o regimento da câmara.

Críticas: A população já vê de forma diferente essa mudança, eles entendem isso como um aumento de gastos e uma lei que beneficia apenas os interesses dos vereadores e não dos munícipes. Veja abaixo o que dizem alguns comentários sobre essa proposta:

Ronaldo Corrêa: “O nome disto é corporativismo! Se as eleições deste ano ajudaram a depurar, tem outra próxima chegando. #FicaADica!”


Eliane Ortiz: Leis que os beneficiam eles aprovam rapidinho! Que nos interessa tem que esperar a boa vontade das belezuras.”

Alexandre Schultz:O nome não deveria ser licença e sim: “Escada Política” – essa prática é usada faz tempo e se tornou algo usual para àqueles que estão em cargos públicos do legislativo e executivo. Para grande parte dos vereadores (as) de Joinville não seria diferente. O uso dessa escada não tem cunho solidário à população, mas sim com objetivo particular, eleitoreiro e “carreirista” pautados na vaidade e ego. Para isso a troca de favores, indicações, apadrinhamentos também são usuais. Aliás, disso a mesa relatora entende e pratica com exaustão. Isso significa “politicagem e auto promoção” e não política. Política é verdadeiramente outra coisa.”

Como é atualmente: Tanto a Lei Orgânica quanto o regimento interno permitem que qualquer vereador(a) se licencie para exercer a função de secretário(a) municipal ou estadual ou ministro(a) de estado. Para estas funções, não há perda de mandato.

Agora, a ideia dos parlamentares joinvilenses é “legalizar” a possibilidade de eles assumirem também uma vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, desde que apenas na condição de deputado(a) suplente, que costuma ser temporária.

Neste caso, o mandato em Joinville estaria assegurado.

Próximo passos: O relator Maurício Peixer (PR) deve entregar seu parecer nas próximas semanas, se aprovado pela comissão e não tiver nenhum pedido de vista ou alteração, a proposta segue para votação dos demais vereadores antes de se tornar válida.


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