Prefeito de Joinville Udo na contra-mão sem as PPPs

PUBLICADO: 05/01/2019 - 2:00 | ATUALIZADO: 10/04/2019 - 11:09

DA REDAÇÃO - PARA: DIÁRIO DO COTIDIANO | FALE CONOSCO

O Prefeito de Joinville Udo Döhler poderia usar as PPPs (Entenda como funciona abaixo). Várias são as particularidades deste tipo de parceria com o setor privado, seja na sua elaboração, seja na sua execução, o que, se bem realizados, traz excelentes frutos para a Administração Pública, aos contribuintes e também ao gestor público, via aprovação populacional. Para reduzir os custos e melhorar os serviços ao cidadão em muitos casos como:

Rodoviária de Joinville: Uma das principais portas de entrada para a cidade vive um dilema de abandono, degradação, insegurança e descaso e temos o fato do imóvel ser alugado.

Águas de Joinville: Companhia mista de abastecimento é alvo de críticas e reclamações por falta de manutenção na rua rede, vazamentos rotineiros e a cada uma semana bairros ficam sem água devido a rompimentos e ainda temos os buracos deixados após a manutenção que deixam o asfalto deformado.

Complexo Cultural Antarctica: Um prédio que tem nome cultural, mas está se degradando e o município não tem condições de manter o espaço ou realizar qualquer reforma e transformar aquele esqueleto gigante em um espaço cultural de verdade.

Centreventos Cau Hansen: Um dos menos piores é esse que ainda tem uma manutenção rotineira porém ainda falta a desejar, podendo ser mais utilizado, a dois anos atrás quase foi interditado pela vigilância devido a falta de algumas adequações.

Arena Joinville: O sonho da maior cidade do estado ter um estádio multiuso a altura ficou apenas no projeto inicial, devido a falta de verbas até hoje a Arena Joinville não teve sua obra concluída.





E ainda à muitos outros que venham a ser criados ou construídos como o Teatro Luiz Henrique da Silveira, Parque Piraí esse último deve ser construído nos próximos anos, o dinheiro já foi autorizado.


O QUE É PPP EM DETALHES: As Parcerias Público Privadas (PPP), foi criada pela lei 11.079/04 com objetivo de trazer a iniciativa privada para participar de projetos e serviços que competem principalmente ao Poder Público.

Várias são as particularidades deste tipo de parceria com o setor privado, seja na sua elaboração, seja na sua execução, o que, se bem realizados, traz excelentes frutos para a Administração Pública, aos contribuintes e também ao gestor público, via aprovação populacional.

Para a Administração Pública, podemos elencar as principais vantagens deste modelo em relação a execução direta ou concessão comum:

– Redução das despesas orçamentárias
– Profissionalização da gestão do serviço
– Poder fiscalizatório
– Remunerar o parceiro privado de acordo com seu desempenho
– Alívio no cumprimento das metas da Lei Fiscal
– Vanguarda em projetos com dividendos políticos
– Redução de custos do serviço via fontes alternativas de faturamento
– Estatização da atividade
– Transparência


O que precisamos é uma gestão coerente com o tamanho da cidade, que seja impulsionada pelas PPP’s dando ao cidadão a oportunidade de ter um serviço público de qualidade, mas não é o que se vê no executivo e legislativo municipal.


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