Vítimas das chuvas em Joinville podem requerer benefícios sociais

PUBLICADO: 19/03/2019 - 15:20 | ATUALIZADO: 29/03/2019 - 15:40

DA REDAÇÃO | FALE CONOSCO

As vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade na última semana podem recorrer a diferentes serviços e benefícios sociais disponibilizados pela Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social de Joinville (SAS).

Para ter acesso aos benefícios, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), instrumento do Governo Federal que dá acesso a diversos benefícios e serviços sociais. A inscrição no CadÚnico é gratuita e pode ser feita em qualquer uma das nove Unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), localizadas em diversos bairros da cidade.

A partir daí, vários programas podem auxiliar a comunidade, como cesta básica, Auxílio Moradia, emissão de segundas vias de documentos e o ID Jovem.

O Auxílio Moradia é um programa municipal destinado a pessoas ou famílias que tiveram suas residências atingidas por intempéries como alagamento, vendaval, desmoronamento ou incêndio. Para solicitá-lo, o cidadão deve apresentar o laudo de interdição emitido pela Defesa Civil atestando que o imóvel está inviável para habitação e as certidões negativas fornecidas pelos cartórios de imóveis.

É importante destacar que o benefício só é liberado para famílias com imóvel próprio, que não possuam outros imóveis, que residam no local atingido e com renda de até meio salário mínimo per capita. Outro ponto importante é que a origem do dano deve ser de natureza estrutural e não por má conservação do imóvel.

A partir da entrega e aprovação da documentação, o Auxílio Moradia é liberado em até 30 dias. O benefício é concedido por seis meses podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O valor mensal do Auxílio chega a três UPMs (Unidade Padrão Municipal), o que corresponde a aproximadamente R$ 870 (valor com referência na UPM do mês de abril/2019).

Outro serviço oferecido pelo município é a emissão gratuita de segundas vias de documentos como carteiras de identidade, certidões de nascimento, casamento e óbito, que também podem ser solicitadas nas Unidades dos CRAS.

Os documentos procedentes de outras cidades são solicitados pela SAS aos cartórios de origem e retirados pelos requerentes nos próprios CRAS. Para os cidadãos que buscam segunda via de documentos emitidos em Joinville, o CRAS disponibiliza um ofício que deve ser apresentado diretamente no cartório que expediu o original.

Ainda por intermédio da SAS, o cidadão tem acesso ao ID Jovem (Identidade Jovem). O programa do Governo Federal oferece a pessoas de 15 a 29 anos, passagens gratuitas ou com descontos de transporte coletivo interestadual. Além da idade e da inscrição no CadÚnico, outro critério para inclusão no ID Jovem é a renda familiar de até dois salários mínimos.

Vale destacar que, além de viabilizar os programas sociais ofertados pelo município e Governo Federal, a SAS conta com ampla equipe de profissionais como assistentes sociais, psicólogos e terapeutas ocupacionais capacitados a atender pessoas em diferentes casos de vulnerabilidade.

“Nossa equipe técnica faz o acolhimento e estará sempre de portas abertas para tentar minimizar danos imediatos. Além da liberação dos benefícios eventuais, nosso atendimento ajuda o usuário a encontrar outras possíveis soluções para a sua situação”, afirma a coordenadora do CRAS Morro do Meio, Paula Ortiz Conte.