Joinville abre inscrições para seleção de projetos sociais

PUBLICADO: 16/04/2019 - 17:51 | ATUALIZADO: 16/04/2019 - 17:51

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A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS) e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), publicou chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos (OSCIPs) que tenham interesse em firmar Termo de Parceria com o município para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), a SAS vai destinar R$ 150 mil a até três projetos selecionados. Podem participar exclusivamente OSCIPs devidamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Cada entidade poderá inscrever até cinco projetos, dos quais até três poderão ser aprovados. O valor máximo de cada projeto apresentado deverá ser de R$ 30 mil.

Os trabalhos deverão propor ações de cunho social, inovadoras ou complementares, que contemplem um dos eixos temáticos estabelecidos pelo edital: promoção, proteção e defesa dos direitos do adolescente em conflito com a Lei e Egressos; saúde; violência sexual infanto-juvenil; trabalho infantil e infanto-juvenil; protagonismo infanto-juvenil; convivência familiar e comunitária; fóruns de defesa dos direitos da criança e do adolescente; estudos e pesquisas sobre infância e adolescência; capacitação de profissionais do Sistema de Garantia de Direito (SGD); práticas de promoção dos direitos da criança e do adolescente; e acolhimento (institucional ou familiar).

Inscrições

Até o dia 13 de maio, as OSCIPs interessadas em participar da chamada pública deverão apresentar dois envelopes contendo o Projeto/Plano de Trabalho e os documentos de habilitação da instituição.

A entrega deverá ser feita na Gerência de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), no prédio central da Prefeitura de Joinville (avenida Hermann August Lepper, 10 – Centro), sempre das 8 às 14 horas.

No dia 14 de maio, às 9 horas, na Sala de Licitações da SAP, as instituições interessadas poderão participar da Sessão Pública onde acontecerá a verificação e acolhimento dos envelopesprotocolados.

O edital e os anexos do processo seletivo estão disponíveis no site da Prefeitura de Joinville