Projeto pede criação programa “Escola Sem Partido”, em Joinville

PUBLICADO: 15/04/2019 - 16:45 | ATUALIZADO: 15/04/2019 - 16:45

DA REDAÇÃO | FALE CONOSCO

Um novo projeto que institui no ensino do município o PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO, foi proposto pelo essa semana o vereador Odir Nunes(PSDB). Em sua justificativa do projeto de lei 86/2019, o parlamentar valida os princípios da liberdade para aprender e ensinar, assim como neutralidade política, ideológica e religiosa, o pluralismo de ideias e a liberdade de crença, mas que o conhecimento é vulnerável e passível de contaminação ideológica.

Desta forma o novo projeto traz algumas diferenças dos já apresentados na câmara: Uma delas é a garantia de proteção integral da criança e adolescente e o direito de o estudante ser informado sobre os seus direitos para o exercício da cidadania. Outro ponto é ao que cabe ao Poder Público, Odir específica que não pode haver interferência quanto à orientação sexual ou aplicação de ideologia de gênero (Art. 2).

Quanto aos professores a diferença no texto está no Inciso primeiro do Art. terceiro, prevendo que o professor não se aproveitará da audiência cativa do aluno para promover os seus interesses próprios, opiniões, concepções ou escolhas ideológicas , religiosas, morais, políticas e partidárias.

O projeto já havia sido apresentado em 2014 permanecendo em debate até 2017, e foi arquivado.

Por Oricelma Comunicação.