Rodrigo Coelho (PSB), único Deputado Federal, fora do NOVO, a votar contra o fundo eleitoral de R$ 4 bilhões

PUBLICADO: 08/08/2019 - 17:12 | ATUALIZADO: 08/08/2019 - 17:14

DA REDAÇÃO | FALE CONOSCO

O Deputado Federal Rodrigo Coelho (PSB), foi o único parlamentar fora do partido novo que votou pelo não aumento do valor do fundo eleitoral para 2020. Que poderá chegar a R$ 4 bilhões de reais. Já outros quatro deputados do partido NOVO também foram contrários ao aumento. A votação aconteceu nesta quinta-feira (08), na Comissão Mista de Orçamento. Agora o texto seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados.

O deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) apresentou destaque para que a trava do fundo eleitoral não fosse instituída na LDO, alegando que, com isso, os parlamentares poderiam diminuir o fundo na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também propôs outro destaque para extinguir o fundo. Ambos foram derrotados na CMO.

O número representa mais que o dobro do total de 1,7 bilhão de reais destinado às eleições de 2018. O texto também traz autorização para eventual reajuste a sevidores e proíbe o governo de bloquear gastos em educação no ano.

A definição do valor destinado às eleições veio a despeito do forte desequilíbrio das contas públicas, já que o texto manteve a meta de déficit primário indicada pelo Executivo para 2020, de 124,1 bilhões de reais para o governo central. Se confirmado, este será o sétimo resultado consecutivo no vermelho do país.

O texto da LDO, que estabelece os parâmetros para a lei orçamentário do próximo ano, ainda tem que ser votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

O relator do projeto, deputado Cacá Leão (PP-BA), previu que, do percentual de 1% da receita corrente líquida de 2019 que irá para emendas de bancadas no ano que vem, até 0,44% seja destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Originalmente, o governo havia estabelecido que o percentual de 1% contemplasse tanto as emendas quanto o dinheiro do fundo, sem definir o quanto iria para cada uma das frentes.



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