Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 49/2021, que cria um programa refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até ...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (25), a retomada de medidas restritivas que vão vigorar pelos próximos 15 dias, como esforço do Parlamento catarinens...